Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 11/04/2022
Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): ITCD Extinção do usufruto Fato gerador não caracterizado Exigência tributária Ilegalidade reconhecida
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Limitação que deve se restringir aos aspectos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Concorrência sucessória Cônjuge e companheiro Inconstitucionalidade 1790 do CCB/2002
Data de Publicação: 06/03/2018
Tema(s): Inventário Inexistência de ascendentes ou descendentes do falecido Ex-companheira inventariante Habilitação de herdeiros colaterais
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Sucessão Concorrência cônjuge x companheiro Inventário
Data de Publicação: 09/07/2015